DECRETO - 20542 - 21/09/2001

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 20/09/2001
Dt. Publicação : 21/09/2001
Ementa : Revoga os Decretos nº 16407, de 12 de dezembro de 1997, e "N" nº 16472, de 17 de fevereiro de 1998. / Art. 32 a 34 /
Paginação : 3
Inteiro Teor >>
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
RESOLUÇÃO - 979 25/09/2001 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o restabelecimento das substituições previstas nos arts. 32 a 34 da Lei nº 94/79 e dá outras providências.